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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 16:08
Cemar condenada a indenizar família de vítima de choque elétrico
A disputa judicial teve início com uma ação de indenização por danos morais que uma viúva moveu em seu nome e representando suas filhas menores, após seu marido morrer em decorrência de choque elétrico
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 17:20
TSE julga licitude de prova obtida por gravação ambiental
Pedido interrompeu o julgamento sobre a validade da gravação ambiental que serviu de base para a representação apresentada contra candidato a prefeito nas eleições de 2008
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Transação penal. Cumprimento das condições impostas na audiência. Extinção da punibilidade.
Havendo comprovação nos autos que o autor do fato cumpriu as condições impostas na transação penal, a extinção do processo se impõe com a devida baixa na distribuição e comunicação à Superintendência da Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:27
Concedida liminar para Francisco Ambrósio permanecer calado em CPI
No HC, Francisco Ambrósio informou que foi convidado a depor na comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre notícias veiculadas na imprensa a respeito de supostas interceptações telefônicas ilegais.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:12
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 18:54
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 08:45
Lula regulamenta Estatuto do Desarmamento
A cada três anos, o dono da arma terá que renovar o registro, após cumprir uma série de pré-requisitos, como comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para ter a arma.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 18:47
Nilson Naves concede liminar a acusados de envolvimento no caso Propinoduto
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, concedeu hoje (27), liminar à empresários acusados de participar do esquema de fraude na arrecadação estadual de tributos no Estado do Rio.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:17
Câmeras Espiãs: Gravação Clandestina em Hospedagem é crime
Por Raquel Gallinati
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:38
A única previsão é a imprevisibilidade
Por Alexandre Damasio Coelho.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 11:55
Cirurgia Plástica – violência doméstica
A cirurgia plástica é o sonho de muitas pessoas! Em nossa sociedade, nos últimos anos, nasceu fortemente o sentimento de um culto excessivo ao corpo perfeito e, com isso, atualmente, é expressivo o aumento da procura de cirurgias plásticas para correção de supostas imperfeições, que, muitas vezes, está apenas na cabeça do paciente.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:30
STJ: ação penal por descaminho não depende de processo administrativo
Para corte, tal crime tem natureza formal; indicação do valor que deixou de ser recolhido não integra o tipo legal
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Reflexões acerca do crime organizado
André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 18:30
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 17:23
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 12:41
'Facínoras roubam do país a verdade', diz Planalto sobre acusações contra Temer
Secretaria de Comunicação Social da Presidência divulgou nota nesta terça (12), um dia depois de a PF apontar que Michel Temer tinha voz de comando em organização criminosa do PMDB da Câmara.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 13:00
Escola deve indenizar criança que sofreu maus-tratos em creche
Os atos de agressão e humilhação foram registrados em vídeo por uma professora auxiliar da própria instituição.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:22
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Array Publicado em 2004-05-31T10:04:00+00:00
TST garante adicional de periculosidade a telefônico
O direito à percepção do adicional de insalubridade relacionado à energia elétrica também pode ser estendido aos empregados de empresa de telefonia.